A credibilidade na prestação dos serviços no Direito Empresarial, se fundamenta em anos de experiência, reunindo e desenvolvendo as melhores práticas e os melhores profissionais dedicados ao mundo empresarial.
Desde sua fundação, o escritório vem se aperfeiçoando neste ramo do direito, atendendo, com eficiência, bancos, empresas de grande e pequeno porte, fundações, departamentos jurídicos de empresas, reunindo advogados, visando assim, estimular a interface dos diferentes operadores do Direito, contribuindo para a melhoria da qualidade técnica dos profissionais que atuam no âmbito do Direito Empresarial.
O incentivo na elaboração de estudos, pesquisas e trabalhos técnicos nas diferentes áreas do Direito Empresarial, possibilitam o intercâmbio de idéias com profissionais especializados que externam suas experiências nas discussões de casos ambíguos, por meio de reuniões periódicas entre os integrantes e seus colaboradores.
Atendemos nossos clientes na área trabalhista com enfoque preventivo, visando evitar passivos e responsabilidades pecuniárias não previstas nesta área. Buscamos atualizações constantes em teses, jurisprudências recentes, acompanhando as constantes mudanças da Justiça do Trabalho.
Nos procedimentos administrativos e nos processos judiciais trabalhistas procuramos interagir com todos os departamentos administrativos internos de nossos clientes, buscando sinergia principalmente com os recursos humanos e área financeira, para realizações de consultas, na ocasião de elaboração de defesas, para que a atuação contenciosa seja focada nas questões relevantes e estratégicas, evitando-se, assim, impactos financeiros significativos e não previstos.
A relação custo benefício de cada processo é minuciosamente analisada no que se refere à conveniência e manutenção de ações judiciais.
Contamos com uma equipe multidisciplinar e especializada para atuar nas questões cíveis, conseguindo reunir o conhecimento necessário para inovar e assessorar nas mais peculiares questões do direito civil.
A atuação diversificada, formada pela nossa equipe, oferece soluções abrangentes de questões legais, contratuais, judiciais, relativas as obrigações dos contratos, direitos e interpretação da legislação.
As principais questões tratadas na área da família e sucessões exigem do advogado conhecimento e atenção para as questões tratadas, bem como no desgaste emocional das partes envolvidas.
Conflitos gerados por assuntos que envolvam alimentos, casamento, divórcio, guarda, regulamentação de visitas, inventários e arrolamentos devem ser tratados de maneira ética e sigilosa, para a correta aplicação da lei na defesa de nossos clientes.
Contamos com uma equipe capacitada com vários anos de experiência e prática nos assuntos relacionados a família e sucessões.
Nosso escritório tem uma vasta experiência no direito imobiliário, assessorando seus clientes através da experiência adquirida com casos, atos, transações imobiliárias de que participamos nos últimos anos.
Para acompanhar a evolução do mercado, montamos uma equipe apta para atender nossos clientes em negócios imobiliários de compra e venda, locação, incorporações imobiliárias e loteamentos, além das inúmeras ações judiciais passiveis de interposição nesta área.
Somos expertises em análise de documentos e assessoramento nos procedimentos de transações imobiliárias de imóveis rurais e urbanos, bem como na elaboração de contratos e análise de financiamentos bancários.
As questões regulatórias, legislativas, municipais, estaduais e federais, são uma preocupação constantes em nosso escritório. Acompanhamos as propostas e mudanças legislativas, evitando mudanças inesperadas que tenham impacto relevante para a empresa.
Acompanhar o setor público é de suma importância no Brasil, pois ele tem grande peso na direção que a nossa economia vai seguir, refletindo diretamente na empresa. Como temos uma elevada carga tributária, acompanhar essas mudanças é sempre muito importante para o departamento jurídico da empresa.
O direito tributário no Brasil é composto por inúmeras legislações esparsas e regulações administrativas, que por vezes passam despercebidas pelo empresário.
Neste sentido, atendemos nossos clientes na área contenciosa, tanto na esfera administrativa ou judicial, averiguando o melhor caminho e demonstrando pormenorizadamente as possibilidades e a melhor via para evitar maiores riscos.
Além da área contenciosa, há também o planejamento tributário, que consiste na análise estrutural da empresa, visando revisar as obrigações acessórias e por conseguinte prevenir recolhimentos desnecessários de impostos e sanções do fisco, analisando, para tanto toda a legislação municipal e estadual incidentes.
O Direito Previdenciário é garantido constitucionalmente a todos os trabalhadores e contribuintes que cumpram os requisitos de carência e/ou de idade. Constitui, um leque de benefícios que visam a proteção socioeconômica do trabalhador.
Atualmente quem regula e defere os benefícios previdenciários é o INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social.
Desta forma, o escritório Agostinho e Agostinho Advogados Associados conta com advogados previdenciários especializados na legislação para propor o pedido mais adequado de concessão de benefício, seja na via administrativa ou judicial, resguardando o direito do contribuinte.
Acionistas, empresários e políticos, além das demais mais figuras públicas que atuam diretamente com a área econômica, financeira e tributária estão sujeitos a inúmeras tipificações da legislação penal.
Ciente desta demanda, o escritório Agostinho e Agostinho possui advogados especializados na área de Direito Criminal Empresarial, oferecendo ao cliente todo o suporte jurídico e orientações adequadas em inqueritos criminais, processo penal e assistência legal nas mais diversas áreas, dentre elas: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
Além destes serviços, oferecemos assessoria consultiva e preventiva, visando a adequação e instalação de um procedimento adequado de compliance, atendendo principalmente a Lei de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
