Renda Básica Cidadã – O que é este benefício?
Em meados de 2004, o então presidente em exercício sancionou a Lei 10.835/2004, que criou o benefício denominado Renda Básica Cidadã. Ocorre que, transcorrido mais de 17 anos, a referida legislação não foi regulamentada, ou seja, o governo não editou decreto a regulamentando.
Aposentadoria da Empregada Doméstica
Antes de falarmos sobre a aposentadoria da empregada doméstica, é importante saber o que a lei entende como empregada doméstica. O que é o empregado doméstico? Pois bem – entende-se como empregado doméstica aquele que presta serviços à pessoa ou à família sem fins lucrativos, por mais de dois dias da semana, de forma contínua, […]
Advogado Previdenciário em Boituva
O advogado especializado em direito previdenciário em Boituva ou Sorocaba, é o profissional que poderá te ajudar com sua aposentadoria e muito mais.
Pensão por morte – Sorocaba, Boituva e região.
A pensão por morte, para os segurados de Sorocaba, Boituva e região, é devida aos dependentes do segurado que faleceu, mais especificamente aos seus filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade, filho incapaz (inválido, com doença mental grave), cônjuge, enfim, ao conjunto de dependentes do falecido.
Aposentadoria por Invalidez – Boituva e Sorocaba.
A aposentadoria por invalidez para segurados de Boituva, Sorocaba e região, ou qualquer outro benefício do mesmo gênero, somente será deferido caso o perito do INSS constate no segurado a incapacidade para trabalhar.
